Direito Empresarial

D'avila Lopes > Direito Empresarial

Equipe especializada na resolução de negócios empresariais, consultoria e defesa judicial dos direitos relacionados à propriedade e contratos empresariais das obrigações comerciais.

Destacando-se:

Direito Societário:
– Constituição;
– Dissolução, Cisão e Fusão;
– Planejamento;

Direito Empresarial
– Contratos e obrigações comerciais;
– Constituição, dissolução, cisão, fusão de empresas;
– Consultoria em relação a contratos empresariais;
– Cobrança e assessoria pertinente a títulos de crédito;
– Pedidos de falência, créditos, recuperações.
– Revisionais;
– Cobranças jurídicas;
– Falência e recuperação judicial;

Direito Trabalhista Empresarial:

– Defesa em reclamatórias;
– Prevenção de litígios;
– Defesa contra autuação DRT e Termos de Ajustamento DRT/MP.

Direito Ambiental:
– Defesa contra autuações dos órgãos ambientais e ações civis públicas;
– Orientação de autuação em caso de Termos de Ajustamento de Conduta;
– Assessoria e Consultoria Jurídica EIA/RIMA.

Direito Tributário:
– Defesa em cobranças e execuções fiscais;
– Diminuição da carga tributária;
– Recuperação de crédito fiscal;
– Reengenharia tributaria.

Direito Bancário:
Para enfrentar as questões relacionadas a negócios bancários em geral, temos a equipe especialista no assunto. Com as dificuldades financeiras enfrentadas pela sociedade em geral, na busca de equilíbrio social, igualdade, lutando pelos direitos nos contratos realizados entre a pessoa física ou empresa e os grandes detentores do poder econômico nossos especialistas são a melhor opção.

– Ações revisionais em contratos bancários;
– Defesa em ações de busca e apreensão;
– Defesas em ações de cobrança e execuções bancárias;
– Adequação da dívida conforme o Código de Defesa do Consumidor;
– Mediação de acordos favoráveis ao consumidor com instituições financeiras;
– Expurgo no FGTS em decorrência dos Planos Bresser, Verão e Collor;
– Expurgo nas cadernetas de poupança (1987, 1989, 1990 e 1991).

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