Acidentes de trabalho – Previna-se

Saiba como prevenir acidentes de trabalho na sua empresa

O médio e o pequeno empresário, na sua grande maioria, não possuem os conhecimentos necessários exigidos no que se diz respeito à segurança do trabalho.

Inúmeros acidentes ocorrem por falta de cursos exigidos por lei, ou até por negligência do funcionário envolvido. As indenizações são vultuosas quando ocorre um grave acidente de trabalho. Uma amputação de dedo pelo funcionário poderá acarretar no encerramento das atividades daquele pequeno comércio.

É extremamente importante buscar conhecimentos técnicos para saber qual curso precisa ser ministrado aos funcionários, e qual (ais) equipamento(s) de proteção individual (EPI) precisa ser distribuído. Ainda, é necessário verificar também se a Convenção Coletiva da categoria exige pagamento de seguro contra acidentes, e aqui vai a nossa orientação: faça um seguro para os seus funcionários contra acidente de trabalho mesmo que não seja exigido.

Nos tribunais, muitos acidentes ocorrem por falta de orientações adequadas. Um advogado especialista na matéria poderá ajudar a prevenir um prejuízo maior à saúde de seus funcionários bem como a inúmeros processos judiciais por acidente de trabalho.

Como dito acima, uma amputação de dedo, por exemplo, é transformada em indenização por danos morais e estéticos (uma condenação de dano moral e outra de dano estético). Além do mais, é calculado o percentual perdido pelo funcionário de sua capacidade laboral, e feito um cálculo pela média de expectativa de vida do brasileiro de 75 anos de idade.

Se um funcionário, por exemplo, de 25 anos de idade recebia R$ 2.000,00 (dois mil reais) ao mês e a perícia constatou que ele perdeu 10% de sua capacidade laboral (R$ 200,00), será calculado o pagamento de R$ 200 vezes o número de anos (meses) que faltam para atingir os 75 anos de idade. Ou seja, no caso acima exemplificado o valor, só de indenização por danos materiais será de R$ 200,00 x 600 meses = R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Portanto, é extremamente importante você procurar um advogado de sua confiança e solicitar uma consultoria nos seus contratos de trabalhos bem como análise de risco de acidentes de trabalho.

Rodrigo D´Avila Lopes
OAB/RS 75.397
Especialista em Direito Empresarial.
Mestrando em Direito Empresarial UNISINOS