Cuidados ao comprar um imóvel

Entenda o que você precisa fazer antes de comprar um imóvel

O sonho de todo o brasileiro é comprar a casa própria, comprar uma casa na praia, na serra, ou até trocar a sua casa ou apartamento por outro melhor. Contudo, existe uma cultura no Brasil de não procurar um advogado antes de assinar um contrato de compra e venda de imóvel. Após as assinaturas de posse do imóvel, o comprador pode deparar-se com inúmeros problemas de ordem jurídica. A boa-fé prevista na legislação nem sempre é obedecida pelas partes envolvidas no contrato. Um dos exemplos muito comuns é quando o vendedor possui dívidas em processos trabalhistas, e inicia a venda de seus bens. Caso o processo já esteja na fase de execução poderá ser anulado a compra e a venda do imóvel realizado – caso o juízo entenda por fraude à execução. Vejo inúmeros compradores de boa-fé sendo intimados referente à penhora do imóvel, que ele corretamente pagou sem a devida orientação correta. Um advogado especialista em direito imobiliário irá orientar e resguardar de todos os riscos na realização da compra do imóvel. Dívidas trabalhistas foram apenas um dos inúmeros exemplos que podem dar dor de cabeça aos compradores. Claro que há ordenamento jurídico para proteger o terceiro de boa-fé, quando são propostos os Embargos de Terceiro. Dependendo de datas e provas, contudo, isso dependerá do entendimento do magistrado. Portanto, antes de assinar e de efetuar o pagamento procure um advogado de sua confiança, e evite maiores transtornos em sua negociação. Rodrigo D´Avila Lopes OAB/RS 75.397 Especialista em Direito Empresarial. Mestrando em Direito Empresarial UNISINOS